Aquisição de MIÇANGAS E AVIAMENTOS, em apoio à Ação 2 do Plano Anual de Trabalho CGPC (8270540), intitulada Oficinas de Mulheres Indígenas: produção artesanal, conforme autorização SEI 09520231.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação 02/2025 consta no PCA, porém não abarca a totalidade do montante da aquisição em tela. Há itens que não constam no PCA, sendo, no entanto, fundamentais para a continuidade das atividades de fortalecimento da produção artesanal entre mulheres e, portanto, estratégica no enfrentamento à violência de gênero