DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Abelhas Nativas e Caixas de Meliponicultura, para viabilizar as ações previstas no Plano Anual de Trabalho (PAT CGGAM - SEI 9093518)
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP
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Compra20Controle PNCP00059311000126-1-000779/2025Processo08122.000642/2025-09ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SPLocalITANHAÉM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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