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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição é necessária para garantir a adequada identificação do Vereador no Plenário, contribuino para a organização dos trabalhos legislativos e para a identificação visual do parlamentar durante aas sessãoes.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

Valor estimadoR$ 200,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP60002367000176-1-000055/2026Processo55ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BROTASCNPJ do órgão60002367000176Unidade compradoraCâmara Municipal da Estância Turística de BrotasLocalBrotas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de serviços de marcenaria para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado sob medida e execução de itens complementares para a nova sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos da contratação.1 · Brotas/SP · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  9. Contratação de empresa para locação temporária de mesa de som digital com, no mínimo, 14 (quatorze) canais de entrada, acompanhada de técnico de som, destinada à Sessão de Julgamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, a realizar-se em 4 de setembro de 2026, a prestação compreende a desinstalação temporária da mesa atualmente utilizada, instalação e configuração da mesa locada, testes, operação e acompanhamento durante toda a sessão, retirada do equipamento locado e reinstalação e teste da mesa pertencente à Câmara.47 · Brotas/SP · Dispensa · 09/09/2026
  10. aquisição emergencial de água mineral acondicionada em copos de 310ml e garrafas de 500ml, destinada ao atendimento da Sessão de Julgamento da Vereadora Everli Andreia Lourenço de Francisco, referente à Denúncia nº 001/2026, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal.46 · Brotas/SP · Dispensa · 09/09/2026
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Considerando que a máquina copiadora (Xerox) utilizada pelos setores desta Câmara Municipal apresenta problemas, pois a mesma vem apresentado problemas na falha de impressão e agora para de imprimir totalmente, após solicitar a presença de um técnico foi contatado que há a necessidade de substituição do cilindro e do toner devido ao desgaste das peças, tornando-se necessária a realização de manutenção para restabelecer seu pleno funcionamento; Considerando que o referido equipamento é essencial para as atividades administrativas cotidianas desta Casa Legislativa, sendo utilizado para reprodução de documentos oficiais, processos, ofícios e demais materiais indispensáveis ao regular funcionamento dos trabalhos legislativos e administrativos; Considerando que a ausência de manutenção adequada pode acarretar prejuízos ao andamento dos serviços, atrasos no atendimento interno e externo, com possível necessidade de substituição integral do equipamento a um custo mais elevado; Justifica-se, portanto, a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de mão de obra na máquina copiadora (Xerox), visando garantir a continuidade e a eficiência dos serviços prestados por esta Câmara Municipal. EstânciaCAMARA MUNICIPAL DE BROTAS43 · Brotas/SP · Dispensa · 17/08/2026
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  7. ADMINISTRAÇÃO = Aquisição e fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafas de 500 ml, destinada ao atendimento dos funcionários e colaboradores que atuarão nos trabalhos das eleições de 2026, nos dias 04 e 25 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA1023 · Laranjal Paulista/SP · Inexigibilidade · 25/09/2026
  8. “Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de artesanato e decoração, incluindo EVA, papéis, tecidos, fitas, tintas, colas e demais materiais para trabalhos manuais, destinados à realização da 10ª Feira do Livro, licitação de itens residuais”.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA00064 · Santo Antônio da Alegria/SP · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento, por meio de cessão de uso, de solução integrada de gestão digital em nuvem de processos legislativos e administrativos, incluindo-se Sistema de gestão automatizada dos trabalhos legislativos em Plenário, Portal do legislativo na web, aplicativo para smartphones e compilação de leis, bem como a instalação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, customizações necessárias e atualizações, além do fornecimento de equipamentos e acessórios necessários e serviços de correspondência eletrônica institucional.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE2 · Santa Bárbara d'Oeste/SP · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  10. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a proteção, integridade e disponibilidade dos dados institucionais da Câmara Municipal de Limeira, reduzindo riscos relacionados a falhas humanas, desastres físicos, incidentes lógicos ou ataques cibernéticos. A adoção de serviço de backup em nuvem permitirá:1-Segurança da informação, com criptografia ponta a ponta e redundância geográfica; 2-Continuidade dos trabalhos, por meio de restauração rápida de sistemas e arquivos críticos; 3-Escalabilidade, possibilitando expansão de armazenamento conforme crescimento da demanda; 4-Conformidade legal e regulatória, atendendo às boas práticas de governança de TI e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); 5- Otimização de custos, reduzindo a necessidade de manutenção de infraestrutura física local; 6- Gestão centralizada, com relatórios, monitoramento em tempo real e auditoria das rotinas de backup; 7- Eficiência operacional, garantindo disponibilidade permanente e suporte técnico especializado. A contratação está prevista no Plano Anual de Contratações 2026, item 3.5 – Soluções de TIC, emconformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA73 · Limeira/SP · Dispensa · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brotas/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.