InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de publicação de matérias, compostas de memorial descritivo e mapa da área, no Diário Oficial dos Estados da unidade federada onde se localizar a área sob demarcação.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAI
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Compra108Controle PNCP00059311000126-1-000790/2025Processo08620.012862/2025-56ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAILocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 18:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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