InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de serviço de energia elétrica para a CTL Cruz Alta.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL - SC
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP00059311000126-1-000807/2024Processo08128.000008/2024-27ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL - SCLocalSÃO JOSÉ/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/12/2024, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Conforme o Despacho Solicitação de nova dispensa de licitação (7864782), o empenho Nota de Empenho 2024NE000035 RGE (SEI nº 7864818) não possui saldo e não pode mais ser reforçado, uma vez que a Inexigibilidade RGE - Cruz Alta (SEI nº 4851245) foi plenamente executada.