O objeto da presente licitação é a contratação de serviço comum de engenharia por meio de Registro de Preços: construção de calçadas, plantio de grama, assentamento de meio fio, dentre outros serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência na especificação do objeto entre o Portal de Compras do Governo Federal e o Edital, prevalece a do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92612005900062026