InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para participação de servidora no evento "Acessibilidade nas vias públicas e de uso coletivo – Calçadas, travessias e demais elementos", promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), CNPJ n° 33.402.892/0011-88, no período de 5 a 18 de junho de 2026, através de inexigibilidade de licitação.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00508903000188-1-000968/2026Processo0000332-60.2026.4.90.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal