InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da leiloeira oficial Sra. Denise Araújo dos Santos, número 10, conforme Aviso de Resultado do Sorteio Sei nº 188136824, proveniente da Ata de Sessão Pública de Sorteio de Leiloeiro Sei nº 188136568 e do Edital de Credenciamento nº 004/2025 Sei nº 188136202, regularmente matriculada na Junta Comercial do Distrito Federal para a realização de leilão público destinado à alienação de bens inservíveis do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF,
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL · EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP00070532000103-1-000075/2026Processo00113-00004731/2025-22ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00070532000103Unidade compradoraEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Cobertura de despesas com Anotação de Responsabilidade Técnica de cargo/função - ART’s dos Engenheiros e Arquitetos do DER-DF junto ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA – CREA-DF aplicando-se a taxa prevista no Inciso I do artigo 5º da Resolução n.º 1.067/2015, adicionado e Resolução Normativa n.º 1123/2020, e pelo Ato Administrativo n.º 004/2023 do CREA-DF