DispensaDivulgada no PNCP
A presente solicitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores, visando atender às necessidades de consumo interno, bem como proporcionar suporte adequado ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas desenvolvidas no âmbito desta Casa Legislativa.
NOSSA SENHORA DAS DORES CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
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Compra2Controle PNCP00073093000184-1-000002/2026Processo2ÓrgãoNOSSA SENHORA DAS DORES CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão00073093000184Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORESLocalNossa Senhora das Dores/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 12:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de planejamento, orientação, coordenação, execução, avaliação e processamento das etapas de concurso público, destinado ao provimento de cargos públicos de nível fundamental e nível médio, visando ao preenchimento de vagas do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, em conformidade com a legislação vigente e com as condições estabelecidas no termo de referência3 · Nossa Senhora das Dores/SE · Dispensa · 09/06/2026
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- Necessidade de aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção das condições adequadas de higiene, conservação e limpeza das dependências da Câmara Municipal, visando assegurar um ambiente salubre, organizado e apropriado ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas.1 · Nossa Senhora das Dores/SE · Dispensa · 21/05/2026
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
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