DispensaDivulgada no PNCP
A presente solicitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores, visando atender às necessidades de consumo interno, bem como proporcionar suporte adequado ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas desenvolvidas no âmbito desta Casa Legislativa.
NOSSA SENHORA DAS DORES CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00073093000184-1-000002/2026Processo2ÓrgãoNOSSA SENHORA DAS DORES CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão00073093000184Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORESLocalNossa Senhora das Dores/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 12:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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