DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem como objeto a aquisição de licenças de uso de software de inteligência artificial generativa, em modelo Software as a Service (SaaS), destinadas à Divisão de Hidrologia Básica – DIHIBA, do Departamento de Hidrologia – DEHID, em apoio às atividades de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional – RHN, executadas no âmbito do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 05/2025/ANA (Ação Orçamentária 2378).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · MCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00091652000189-1-000218/2026Processo48086.005712/2026-96ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraMCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAISLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.