Contratação de empresa especializada em fornecimento de de estrutura, comunicação visual, materiais gráficos e equipamentos para credenciamento.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB) sediará a V Conferência de Monitoramento Hidrológico na América do Sul a Partir de Satélites, em colaboração com IRD (Instituto de Pesquisa Para o Desenvolvimento - França), CNES (Agência Espacial Francesa), Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, ABRHidro (Associação Brasileira de Recursos Hídricos), Universidade Federal do Rio de Janeiro, AEB (Agência Espacial Brasileira), IPH (Instituto de Pesquisas Hidráulicas) e Marinha do Brasil no período de 10 a 14 de novembro de 2026, necessitando de estrutura, comunicação visual, materiais gráficos e equipamentos para credenciamento.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.