DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados à manutenção, conservação e melhoria das instalações físicas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, atualmente denominada Serviço Geológico do Brasil – SGB, na Residência de Porto Velho – REPO, compreendendo massa corrida acrílica, rolos de pintura predial, tinta acrílica e verniz, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas neste Projeto Básico

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CRO-COMPANHIA DE PESQUI. DE RECURSOS MINERAIS

Valor estimadoR$ 7.733,14
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00091652000189-1-000284/2026Processo48086.006370/2026-21ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCRO-COMPANHIA DE PESQUI. DE RECURSOS MINERAISLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 17:05

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.