Contratação de empresa para Coffee break para o evento organizado pelo Serviço Geologico do Brasil (CPRM-SGB), para 80 pessoas, podendo variar em 15 pessoas a mais ou a menos. Que será realizado no dia 28 de setembro de 2026, no espaço ao lado do auditório térreo do Ministério de Minas e Energia - Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.