InexigibilidadeDivulgada no PNCP
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO E A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO “TREZENA DE SANTO ANTÔNIO”, ME
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO
Dados da publicação
Compra21198Controle PNCP00097857000171-1-000123/2026Processo21198ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCNPJ do órgão00097857000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOLocalSanto Antônio do Descoberto/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO E A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO “TREZENA DE SANTO ANTÔNIO”, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 49.8/2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO PEIXOTO, NOS TERMOS DO PROCESSO SEI Nº 202600005001436. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 14767