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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização do treinamento: Condução de Inspeção Continuada em Aeródromos de Classes I e II com foco no Gerenciamento de Risco de Fauna (GRF), para até 50 (cinquenta) servidores, com carga horária de 30 (trinta) horas, a realizar-se no período estimado de 19 a 23 de outubro de 2026, na modalidade online, de forma síncrona, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13766170), Termo de Referência (sei! 13481070) e Despacho SIA (sei! 13809634).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 63.000,00
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Dados da publicação

Compra181Controle PNCP07947821000189-1-000127/2026Processo00058.040350/2026-91ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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