InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização do curso ASSESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA NA LEI 14.133/2021: PARECERES, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, nos dias 23 a 25/9/2026, na modalidade online, com carga horária de 24 horas-aula.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
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Compra147Controle PNCP00531954000120-1-000110/2026Processo26968/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão00531954000120Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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