InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa GINO TERETIN ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 36.610.570/0001-40) para a realização da palestra motivacional “Liderança e Mudança: Perspectivas Estratégicas para Ambientes em Transformação”, a ser ministrada por Gino Teretin Junior no dia 14/08/2025, às 17h, durante a 15ª Convenção de Contabilidade do Distrito Federal, no CICB, Brasília/DF. Valor global: R$ 15.000,00.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-DF

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00113035000218-1-000014/2025Processo9079609110000274.000028/202502ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00113035000218Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A contratação contempla todos os custos necessários à execução do serviço, incluindo honorários, deslocamentos, hospedagem, alimentação, transporte, tributos e encargos. O pagamento será realizado após a prestação do serviço, mediante emissão de Nota Fiscal e atesto do fiscal do contrato. Não haverá pagamento antecipado. O processo foi instruído com Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, proposta comercial, documentos de habilitação e justificativa de preço, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.