InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Doação de bens móveis do CFMV - Credenciamento nº 03/2025 - Edital de Chamamento Público nº 190/2025
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA · CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA
Dados da publicação
Compra193Controle PNCP00119784000171-1-000024/2025Processo00119784000171-1-000021/2025ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ do órgão00119784000171Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2025, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Com base no resultado do Edital de Chamamento Público nº 190/2025, que visa o Credenciamento das entidades para viabilizar o desfazimento de bens móveis classificados e declarados inservíveis pelo o Conselho Federal de Medicina Veterinária, mediante doação, conforme o resultado divulgado no PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/00119784000171/2025/21 e no Portal do CFMV.