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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Convênio tem por objeto a implantação, a execução e o gerenciamento do Programa “Olhar da Gente – Fase II – Tratamento de Pterígio”, iniciativa estratégica da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS voltada à ampliação do acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento cirúrgico do pterígio, em conformidade com o Plano de Trabalho.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ

Valor estimadoR$ 4.919.724,55
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00204125000133-1-000035/2026Processo5800.75670.2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão00204125000133Unidade compradoraPMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 12:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Tratamento cirurgico de pterigio Tratamento cirurgico de pterigio

R$ 4.919.724,55

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.919.724,55 · Homologado

Fornecedor: SERVICO SOCIAL AUTONOMO DE SAUDE DA CIDADE DE MACEIO - MACEIO SAUDE · 55484245000123

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