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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação do Instituto Global de Administração Pública Ltda., inscrito sob o CNPJ nº 52.835.850/0001-03, para ofertar o curso “Fiscalização nas contratações públicas: como identificar terceirização irregular, contratações sem concurso e irregularidades em processos seletivos na Administração Municipal”, a ser realizado em Belo Horizonte-MG, de 09 a 12 de junho de 2026, para 01 (uma) vereadora da Câmara Municipal de Bambuí-MG.

CAMARA MUNICIPAL DE BAMBUI · CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG

Valor estimadoR$ 1.390,00
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Dados da publicação

Compra065Controle PNCP00259997000107-1-000062/2026Processo065/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BAMBUICNPJ do órgão00259997000107Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MGLocalBambuí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 17:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 8599-6/05Cursos preparatórios para concursos

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  7. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MEDALHAS. A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E MATERIAIS ESPORTIVOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO AO LONGO DO EXERCÍCIO, AS QUAIS CONSTITUEM AÇÕES TRADICIONAIS E CONSOLIDADAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL. TAIS ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, GINCANAS, FESTIVIDADES E DEMAIS EVENTOS, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E O RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM INVESTIMENTOS CONTÍNUOS NO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, POR MEIO DA OFERTA DE OFICINAS E PROJETOS REGULARES EM DIVERSAS MODALIDADES. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE QUALIDADE MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TREINAMENTO, SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, PROMOVENDO O ACESSO AO ESPORTE, À SAÚDE, AO LAZER E À INCLUSÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONTEMPLANDO AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, RECREATIVAS, COMUNITÁRIAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO EVENTOS RURAIS, CONCURSOS AGROPECUÁRIOS, CONCURSOS LEITEIROS E DEMAIS INICIATIVAS DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL. O MATERIAL CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DESSAS AÇÕES, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E O RECONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES E PRODUTORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00007626 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
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Itens publicados (1)

Item 7638938 · Contratação do Instituto Global de Administração Pública Ltda., inscrito sob o CNPJ nº 52.835.850/0001-03, para ofertar o curso Fiscalização nas contratações públicas: como identificar terceirização irregular, contratações sem concurso e irregularidades em processos seletivos na Administração Municipal, a ser realizado em Belo Horizonte-MG, de 09 a 12 de junho de 2026, para 01 (uma) vereadora da Câmara Municipal de Bambuí-MG.

R$ 1.390,00

Quantidade: 1 · Unidade: Prestação de serviço · Unitário: R$ 1.390,00 · Em andamento