DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física (profissional autônomo) ou pessoa jurídica, sem vínculo empregatício, subordinação jurídica ou cumprimento de jornada celetista, para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das dependências do Instituto Baependiano de Seguridade Social – IBSS.
INSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL · INSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00310726000120-1-000022/2026Processo13/2026ÓrgãoINSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ do órgão00310726000120Unidade compradoraINSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIALLocalBaependi/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 18:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras