DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de transporte aéreo para COLETA/RETORNO de equipamento de laboratório denominado IRGA (Marca LI-COR,Mod. 6400XT, Patrimônio 0000569), DE: SÃO PAULO-SP, PARA: TERESINA-PI, por encontrar-se com a manutenção concluída pela empresa Além Mar Comercial e Industrial S.A.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI
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Compra5Controle PNCP00348003000110-1-000031/2026Processo21188.000318/2026-67ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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