DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de botas padronizadas, distintas conforme a natureza das atividades do SAMU Aéreo e do SAMU Ambulância, com especificações técnicas compatíveis com as normas de segurança do trabalho, biossegurança, ergonomia e resistência mecânica.
PIAUI SECRETARIA DE SAUDE · EPI-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
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Compra26Controle PNCP06553564000138-1-000037/2026Processo00012.034976/2026-94ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ do órgão06553564000138Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDELocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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