DispensaDivulgada no PNCP

Em consonância ao Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001), o objetivo deste Termo é selecionar a proposta mais vantajosa para a Embrapa, evitando operações em que se caracterizem sobrepreço ou superfaturamento, para a Contratação de empresa especializada para emissão de Certificados Digitais A3 e-CPF e Certificados Digitais A3 e-CNPJ, padrão ICPBrasil, com token, válido por 36 meses, para empregados da Embrapa Solos , conforme as especificaçõe

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA SOLOS/RIO DE JANEIRO/RJ

Valor estimadoR$ 929,84
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Dados da publicação

Compra90015Controle PNCP00348003000110-1-000269/2025Processo21201000737202501ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA SOLOS/RIO DE JANEIRO/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2025, 09:11Abertura24/06/2025, 09:11Encerramento27/06/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa em razão de valor.