DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de curso teórico de formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), modalidade presencial in company, carga horária de 8 (oito) horas, conforme NR-05, para estabelecimento classificado como Grau de Risco 1, incluindo material didático, instrutor qualificado e emissão de certificados individuais.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ

Valor estimadoR$ 1.848,00

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP37115458000104-1-000025/2026Processo570500635.000011/2026-84ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAOCNPJ do órgão37115458000104Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 17:10Abertura16/07/2026, 08:00Encerramento27/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Prestação de serviço de curso teórico de formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), modalidade presencial in company, carga horária de 8 (oito) horas, conforme NR-05, para estabelecimento classificado como Grau de Risco 1, incluindo material didático, instrutor qualificado e emissão de certificados individuais.

R$ 1.848,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.848,00 · Em andamento