Aquisição de pneus para dois veículos da Embrapa Agroenergia.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor estimado da contratação é sigiloso, nos termos do art. 34 da Lei nº 13.303/2016. Os códigos e descrições do CATMAT/CATSER constantes no SIASG/Compras.gov.br foram utilizados apenas como referência para cadastramento dos itens, podendo haver divergências em relação às especificações técnicas do objeto. Em caso de divergência entre o sistema e o Documento de Formalização da Demanda (DFD), prevalecerão as especificações constantes no DFD.