DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para unificar e elaborar projetos de Combate a Incêndios e atualização com a inclusão das usinas térreas fotovoltaicas, contendo toda a documentação necessária (Memoriais Descritivos, projetos/plantas diversas, requerimentos, Laudos, etc), e respectivas aprovações junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso – CBMMT.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL/SINOP/MT
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00348003000110-1-000391/2025Processo21155.000337/2025-90ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL/SINOP/MTLocalSINOP/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 11:42
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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