DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa de inscrição do Laboratório de Solos e Plantas da Embrapa Meio-Norte, para participação no Programa Interlaboratorial em Análise de Tecido Vegetal (PIATV) - Biênio 2024/2025, promovido pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/Universidade de São Paulo (ESALQ/USP) e Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00348003000110-1-000429/2025Processo21188.002817/2024-27ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 15:21
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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