DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço para fornecimento de vale-transporte para empregado da Embrapa/CNPMF, referente ao mês de julho

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA

Valor estimadoR$ 299,00

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00348003000110-1-000432/2026Processo21186.001119/2026-96ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BALocalCRUZ DAS ALMAS/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 10:13

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez