DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção do equipamento SOPRADOR HUSQVARNA 570BTS
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DF
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00348003000110-1-000434/2026Processo21182.000595/2026-20ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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