DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de análises junto ao laboratório de ensaio de proficiência CBO (EPCBO) para capacitar e aferir práticas laboratoriais de ensaios analíticos necessários para atender a demanda do setor produtivo na área de alimentação animal e alimentação humana
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00348003000110-1-000418/2025Processo90036/2025ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/07/2025, 11:43
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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