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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para formação de 1 (um) Jovem Aprendiz em Programa de Aprendizagem, para cumprimento de cota legal de aprendizagem desta Autarquia e realização, em suas instalações, de atividades práticas do programa por meio de formação técnico profissional metódica, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e promoção da integração do Aprendiz ao mundo do trabalho, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação trabalhista nos termos dos artigos 428 a 433 da CLT e de acordo com o disposto na Lei Federal n° 10.097 de 19 de dezembro de 2000

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PI

Valor estimadoR$ 3.870,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra41Controle PNCP07083538000156-1-000009/2025Processo0360015.00000063/2023-55ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão07083538000156Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2025, 08:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Segundo Termo Aditivo ao Contrato para o Desenvolvimento de Programas de Aprendizagem

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