DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de sementes de pastagem para instalação de vitrines de Unidades de Referência Tecnológica (URT).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AMAZONIA ORIENTAL/BELEM/PA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00348003000110-1-000549/2025Processo21159.001255/2025-22ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AMAZONIA ORIENTAL/BELEM/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2025, 14:06
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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