DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AOS DOCENTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM E AOS SERVIDORES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE TABLETS PARA OS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA AO CICLO I E CHROMEBOOKS PARA OS ALUNOS DO CII, CIII E CIV + EJAI, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2025-CINDESP, oriunda do Pregão Eletrônico n.° 11/2024-CINDESP, dos itens e suas quantidades especificados.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP05055033000152-1-000111/2025Processo11983/2025 - SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei
CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 0394/2025 – NSAJ/SEMEC
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