DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada serviços técnicos especializados de consultoria para o Centro Integrado de Produção Multimídia.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00348003000110-1-000605/2026Processo21197.001124/2026-70ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.