Contratação de 12 cursos com duração que variam entre 10 a 60 horas, com uma carga horária total de 480 horas, conforme documento SEI 13790613, para obtenção da certificação ABEC Brasil de Editor Científico, pelo Programa ABEC Educação.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.