Contratação de empresa de suporte independente para prestação de Serviços de Manutenção dos produtos licenciados ERP/SAP (suporte nível 4), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus Anexos.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.