DispensaDivulgada no PNCP

Implantação de um sistema de irrigação por microaspersão no Campo Experimental Caju, pertencente à Embrapa Tabuleiros Costeiros, visando atender à expansão da área de cultivo de coqueiro (anão, gigante e híbrido) no Banco Ativo de Germoplasma (BAG-Coco). A demanda contempla a contratação de empresa especializada para fornecer materiais, mão de obra e serviços técnicos para o projeto, instalação e entrega final do sistema

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS/ARACAJU/SE

Valor estimadoR$ 98.167,75
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00348003000110-1-000668/2025Processo21203.002805/2025-48ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS/ARACAJU/SELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

O sistema de irrigação a ser projetado e instalado será do tipo microaspersão, com utilização de dois emissores por planta, cada um distante 0,6m do estipe do coqueiro, em posições opostas, no sentido da linha de plantio. O sistema deverá ser dimensionado para aplicação de uma dose de irrigação de até 200 L planta-1 dia-1, com um coeficiente de uniformidade de vazão (CUC) mínimo de 90%, no interior de cada parcela de irrigação. O tempo máximo de funcionamento do sistema deverá ser de 16 horas por dia, devendo o sistema de automação permitir a opreração do sistema, com segurança, no período noturno, visando o sistema usufruir dos benefícios outorgados pela Portaria 105/1992 (Tarifa do irrigante). À entrada de cada parcela de irrigação deverão ser instalados, além da válvula de controle, uma válvula anti-vácuo de ½” e uma válvula de ar (ventosa) com diâmetro mínimo de 1”. O lay-out do sistema de irrigação, comprimento, DN e PN de cada trecho das linhas principal e secundárias e disposição das linhas terciárias de polietileno deverão serem especificados em planta, em escala compatível. Os elementos do sistema de irrigação deverão ter configuração conforme segue: a. Microaspersor: deverá ser do tipo dispersor com bailarina, não compensante de pressão, com coeficiente de variação de fabricação máximo de 5% e com vazão unitária de modo a atender os requisitos de dotação diária de água por planta, de uniformidade de aplicação na parcela e do tempo total de funcionamento do sistema estabelecidos no item 1. b. Linha de emissores: as mangueiras de irrigação deverão ser especificadas em material polietileno de baixa densidade (PEBD), com pressão nominal de serviço mínima (PN) mínima de 4,0 Kgf cm-2, com diâmetro nominal e comprimento necessário para atender os requisitos de dotação diária de água por planta, de uniformidade de aplicação na parcela e do tempo total de funcionamento do sistema estabelecidos no item 1. c. Linhas terciárias das parcelas de irrigação: deverão ser especificadas em material cloreto de polivini