InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de palestras sobre Gestão Escolar, no âmbito do VII Simpósio Nacional de Educação, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, em Aracaju/SE, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, em consonância com o planejamento da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento. As apresentações ocorrerão no dia 17 de setembro de 2025, sendo a primeira programada para a abertura das atividades e a segunda para o encerramento do evento.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
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Compra43Controle PNCP13170790000103-1-000061/2025ProcessoTC - 010357/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Em havendo divergência entre o CATSERV e o Termo de Referência, prevalecerá este último.
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