Aquisição de 240 (duzentos e quarenta) cadernos de pesquisa físicos, novos e sem uso, personalizados, em formato A4, com capa e contracapa rígidas revestidas na cor azul, folhas internas fixas e não destacáveis, páginas pré-numeradas e encadernação permanente, incluindo a reprodução das artes institucionais fornecidas pela contratante.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A Embrapa não utiliza o sistema PGC do Portal Compras.Gov como ferramenta para elaboração de seu Plano de Contratações Anual. Porém O PCA 2025 da Embrapa foi elaborado e aprovado pelo Conselho de Administração (CONSAD) da Embrapa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.