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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de recarga dos extintores da UEP-Balsas para a Embrapa Maranhão

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MARANHÃO

Valor estimadoR$ 3.397,50
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00348003000110-1-000796/2026Processo21171.000884/2026-58ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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