DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Baterias e Teclados para notebooks HP Probook, novos, isentos de remanufatura e recarga, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP05483912000185-1-000066/2026Processo0024134/2026-10ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 10:09Abertura13/08/2026, 08:00Encerramento18/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.
- Registro de preços para a aquisição eventual de materiais permanentes (móveis).10 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Formação de registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo SUV com blindagem nível III-A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.15 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Registro de preços para aquisição eventual de purificadores, elemento filtrante e bebedouros, claviculários, fragmentadora de papel e TV 32”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.13 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no Estado do Maranhão, para atendimento de necessidades do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.12 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Contratação da empresa Editora Fórum para assinatura de séries de livros digitais da "Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, para atendimento de necessidades institucionais do MP.18 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias instalados nas unidades prediais do Ministério Público do Maranhão, com emprego de mão de obra, peças e todo material necessário para a execução dos serviços.9 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital.90001 · São Luís/MA · Leilão - Eletrônico · 03/07/2026
- Contratação de 01 (uma) licença de uso do software TQS PLENO + SISES GEO + PROTENSÃO-LV versão V26, específico para elaboração de projetos estruturais de edificações em concreto armado e protendido com integração ao fluxo BIM institucional, incluindo serviços de suporte técnico e atualizações.34 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Contratação da empresa Revista dos Tribunais Ltda.,, para fornecimento de assinatura da Plataforma de Livros "BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW".15 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, visando a aquisição do sistema avançado de pesquisa “Zênite Fácil AI” e do serviço de “Orientação por Escrito em Licitações e Contratos”16 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 10/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4751-2/02Recarga de cartuchos para equipamentos de informática
- O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de recarga de cartão de transporte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS.MUNICIPIO DE SAO LUIS03 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e recarga de sistemas de climatização, refrigeração e equipamentos eletromecânicos, incluindo ar-condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais e insumos, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Buriti-MAMUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPALCARONA 001/2026 · Matinha/MA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda de recarga Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, e aquisição de vasilhames vazios, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde – SES, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE10 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de empresa prestadora de serviço para Recarga de Extintores de Incêndio e Instalação de Placas de Sinalização para atender à demanda do IFMA/ Campus São Luís Centro Histórico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO23 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 14/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como o fornecimento de botijões de gás, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Turilândia-MAMUNICIPIO DE TURILANDIA010 · Turilândia/MA · Dispensa · 14/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de recarga e manutenção de extintores e periféricos de interesse da Câmara municipal de Açailândia - MAMUNICIPIO DE ACAILANDIA - CAMARA MUNICIPAL005 · Açailândia/MA · Dispensa · 08/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO ATENDI-MENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRADOR/MA, MEDIANTE ABASTECIMENTO DE CILINDROS NAS CAPACIDADES DE 1 M³, 3 M³, 7 M³ E 10 M³, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA ANVISA, ABNT E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.MUNICIPIO DE MIRADOR015 · Mirador/MA · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, reposição de peças, recomposição de tubulação frigorígena e recarga de fluido refrigerante em sistema de climatização do tipo: Ar Condicionado Self Contained 20TR – Remoto – Hitachi – 380V, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos, mão de obra especializada, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita execução do objeto.MUNICIPIO DE TIMONDIS02/2026 · Timon/MA · Dispensa · 02/07/2026
- Rcgisiro de preços para recarga de oxigênio medicinalMUNICIPIO DE MIRADOR062 · Mirador/MA · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
- Aquisição, em caráter emergencial, de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) com capacidade de 13 kg, incluindo vasilhames e recargas, destinados ao atendimento das bases de apoio operacional da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, O fornecimento visa garantir a continuidade das atividades e a manutenção das condições adequadas de trabalho em campo.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO1 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 26/06/2026