DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição das placas de identificação e sinalização é de extrema importância para a Embrapa, o pedido engloba três finalidades essenciais.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA

Valor estimadoR$ 6.067,27
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00348003000110-1-000802/2025Processo21186.001423/2025-52ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BALocalCRUZ DAS ALMAS/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2025, 18:49Abertura03/10/2025, 08:00Encerramento08/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição das placas de identificação e sinalização é de extrema importância para a Embrapa, o pedido engloba três finalidades essenciais: Segurança e Legislação: Confecção de placas de grande porte ("CIPA") para o atendimento à legislação de Segurança e Saúde no Trabalho e placas de alerta ("NÃO ENTRE NAS ÁREAS PULVERIZADAS" e sinalização de cores) para alertar sobre a presença de agrotóxicos e orientar sobre a permissão de acesso/colheita nas áreas experimentais. Identificação Patrimonial: Aquisição de placas para identificar os bens imóveis conforme a Norma de Patrimônio da Embrapa. Suporte à Pesquisa: Confecção de 320 placas de Alumínio ACM para a correta e duradoura identificação de plantas básicas e variedades nos telados, mantendo o controle e o rastreamento dos materiais genéticos. Portanto, a aquisição desses materiais é crucial para aprimorar a organização interna, facilitar a rotina de trabalho e assegurar a conformidade com as normas institucionais.