DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bote Rígido, acessório de navegação (GPS) e Sobressalentes para os meios do Serviço de Sinalização Náutica do Leste
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTE
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00394502000144-1-009450/2026Processo63193.000325/2026-30ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTELocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 15:31Abertura10/08/2026, 16:20Encerramento13/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.