InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamento analisador multi elementar para a Embrapa Uva e Vinho, conforme Solicitação de compras SEI nº 11211643 e Nota Técnica SEI nº 11213868.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00348003000110-1-000833/2024Processo21206.002629/2024-33ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RSLocalBENTO GONÇALVES/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2024, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016 e Art. 108, inciso I, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.
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