DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de certificação digital dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo a emissão e gravação em dispositivos de operação e armazenamento de chaves criptográficas com o fornecimento de token-USB.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SP
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00348003000110-1-000876/2026Processo23/2026 - UASG 135026ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SPLocalSão Carlos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 09:49Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Divergências com o CATMat, prevalece Termo de referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.