InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 33 inscrições, na modalidade on-line, no 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – ENOP 2026, com carga horária de 32 horas, a ser realizado de 21 a 24 de setembro de 2026

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF

Valor estimadoR$ 138.000,00
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP00348003000110-1-001014/2026Processo21148.011455/2026-01ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, II, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.