DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA
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Compra90057Controle PNCP00348003000110-1-001041/2024Processo21186.002772/2024ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BALocalCRUZ DAS ALMAS/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2024, 16:07Abertura13/11/2024, 16:07Encerramento19/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016
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