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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, machos e fêmeas, mediante cadastramento prévio e realização de mutirões, utilizando Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde – UMEES (castramóvel), incluindo mão de obra especializada, equipe veterinária habilitada, responsável técnico, equipamentos, medicamentos, materiais, microchips, transporte, instalação, limpeza, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e assistência pré, trans e pós-operatória, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE JACOBINA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 64.629,75
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Dados da publicação

Compra027Controle PNCP14197586000130-1-000147/2026Processo371/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACOBINACNPJ do órgão14197586000130Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalJacobina/BAInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:46Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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