Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, refrigeradores e microondas, para atender a instalação de refeitórios nos prédios de Pesquisa e Oca do Saber, da Embrapa Roraima.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.